Nossas áreas de atuação
A Marcondes D'Elia Advocacia atua em três frentes principais — Direito do Trabalho, Civil e do Consumidor — sempre buscando a solução mais estratégica para cada cliente, dentro ou fora dos tribunais.
Contencioso Trabalhista
Cuidamos de processos judiciais trabalhistas (inicial, contestação, cálculos e recursos) e procedimentos extrajudiciais para empresas e pessoas físicas em São Paulo e região.
- 15 anos de experiência em Direito do Trabalho
- Atendimento a empresas e pessoas físicas
- Atuação judicial e extrajudicial
Direito Civil
Atuamos em contratos, indenizações e demandas patrimoniais, sempre buscando primeiro a solução extrajudicial e, quando necessário, a via judicial.
- 15 anos de experiência em Direito Civil
- Atendimento a empresas e pessoas físicas
- Prioridade para solução extrajudicial quando possível
Direito do Consumidor
Defendemos consumidores lesados (cobrança indevida, produto ou serviço com vício, negativação indevida) buscando reparação judicial ou extrajudicial.
- 15 anos de experiência em Direito do Consumidor
- Atuação judicial e extrajudicial
- Foco na melhor solução para cada cliente
Advogado de direito civil: áreas de atuação e quando buscar apoio
O advogado de direito civil orienta em contratos, questões de família, imóveis, sucessões e responsabilidade civil. Este conteúdo explica de forma geral as áreas de atuação e quando procurar apoio. Cada situação é única e deve ser avaliada individualmente por um advogado.
- Análise de contratos e documentos antes de decisões relevantes
- Orientação sobre questões de família, como divórcio, união estável e partilha
- Apoio em direito imobiliário, incluindo compra, venda e doação de bens
Advogado de direito civil em São Paulo: áreas e quando buscar apoio
O advogado de direito civil em São Paulo orienta em contratos, família, imóveis e sucessões na capital e região. Este conteúdo explica de forma geral as áreas e quando buscar apoio. Cada situação é única e deve ser avaliada individualmente por um advogado.
- Atendimento voltado à capital paulista e à região metropolitana, de forma sóbria
- Análise de contratos e documentos antes de decisões relevantes
- Orientação sobre questões de família, como divórcio, união estável e partilha
Advogado de inventário e partilha extrajudicial: como funciona em cartório
O inventário extrajudicial permite transferir bens de uma pessoa falecida em cartório, quando cumpridos certos requisitos. Um advogado de inventário e partilha extrajudicial conduz o procedimento e orienta os herdeiros, a partir da análise de cada caso.
- Verificação dos requisitos legais para o inventário em cartório
- Organização de certidões e documentos dos herdeiros e do falecido
- Orientação sobre o ITCMD e o recolhimento do imposto devido
Advogado do consumidor: como atua e quando buscar orientação
O advogado do consumidor orienta em conflitos de consumo, como cobranças indevidas, negativação, problemas com bancos e serviços. Este conteúdo explica de forma geral a atuação e quando procurar apoio. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente por um advogado.
- Análise da documentação, como contratos, faturas e comprovantes de atendimento
- Verificação de possíveis violações às regras do CDC
- Orientação sobre cobranças indevidas, negativação e problemas com serviços
Advogado do consumidor em São Paulo: como buscar orientação jurídica
Quem enfrenta cobranças indevidas, negativações ou problemas com produtos e serviços pode contar com a orientação de um advogado do consumidor em São Paulo. O profissional analisa o caso à luz do CDC, esclarece os direitos aplicáveis e acompanha as medidas cabíveis. Cada situação é única e deve ser avaliada individualmente.
- Análise da documentação e do relato para entender o problema de consumo
- Explicação, em linguagem acessível, dos direitos previstos no CDC
- Orientação sobre prazos e sobre a diferença entre danos materiais e morais
Advogado especialista em ações de indenização: entenda quando é cabível
Prejuízos materiais ou morais causados por terceiros podem, em certas situações, dar direito à reparação. Um advogado especialista em ações de indenização analisa o dano, o nexo causal e as provas, orientando sobre os caminhos previstos em lei conforme cada caso.
- Avaliação do tipo de dano, se material, moral ou estético
- Verificação da existência de responsabilidade e nexo de causalidade
- Orientação sobre provas e documentos que sustentam o pedido
Advogado especialista em doença ocupacional: entenda seus direitos
Doenças relacionadas ao trabalho, como lesões por esforço repetitivo e transtornos de saúde mental, podem gerar direitos ao trabalhador. Um advogado especialista em doença ocupacional orienta sobre provas, perícia e caminhos possíveis, sempre a partir da análise de cada caso.
- Análise do histórico funcional, dos laudos médicos e do CAT relacionados ao caso
- Orientação sobre a possível relação entre a doença e a atividade profissional
- Explicação sobre perícia médica, seja no INSS, seja em âmbito judicial
Advogado para ação contra banco: quando e como buscar orientação
Problemas com instituições financeiras, como cobranças indevidas, descontos não autorizados e negativas de resolução, podem gerar direitos ao consumidor. Um advogado para ação contra banco analisa a documentação, orienta sobre os caminhos possíveis e acompanha o cliente. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente.
- Análise da documentação bancária e contratual apresentada pelo cliente
- Esclarecimento sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor
- Orientação sobre as alternativas possíveis, como acordo ou ação judicial
Advogado para ação contra companhia aérea: entenda seus direitos
Atrasos e cancelamentos de voo, overbooking e extravio de bagagem podem gerar direitos ao passageiro, como assistência, reacomodação e, em alguns casos, reparação. Um advogado para ação contra companhia aérea analisa a documentação, orienta sobre os caminhos possíveis e acompanha o cliente. Cada caso deve ser avaliado individualmente.
- Análise dos comprovantes da viagem e das comunicações da companhia
- Verificação do ocorrido e dos direitos aplicáveis ao passageiro
- Orientação sobre reclamação administrativa, acordo ou ação judicial
Advogado para acidente de trabalho: entenda seus direitos
O advogado para acidente de trabalho orienta trabalhadores que sofreram lesões durante a jornada ou no trajeto. Cada caso depende da análise de documentos e das circunstâncias, e o acompanhamento jurídico ajuda a compreender direitos como estabilidade, afastamento e reparações previstas em lei.
- Análise da documentação médica e das circunstâncias do acidente
- Orientação sobre a emissão e a correção da CAT
- Esclarecimento sobre afastamento e benefícios do INSS
Advogado para adicional de insalubridade: entenda o direito
O advogado para adicional de insalubridade avalia a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites previstos em norma. Cada caso depende de perícia e documentação, e o acompanhamento jurídico ajuda a compreender quando pode haver direito ao adicional.
- Análise das condições de trabalho e dos agentes nocivos envolvidos
- Orientação sobre a perícia técnica que caracteriza a insalubridade
- Verificação do fornecimento e da eficácia dos equipamentos de proteção
Advogado para assédio moral no trabalho: como buscar orientação
Situações de humilhação, perseguição ou constrangimento repetido no emprego podem configurar assédio moral. Um advogado para assédio moral no trabalho analisa as provas e os direitos aplicáveis para orientar o trabalhador. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente por um advogado.
- Acolhimento do relato com respeito, sigilo e sem alarmismo
- Análise das provas e das condutas descritas pelo trabalhador
- Distinção entre conflito comum e possível conduta abusiva
Advogado para cobrança indevida: entenda seus direitos
Cobranças por serviços não contratados, valores em duplicidade ou dívidas já pagas podem ser contestadas e, em alguns casos, geram direito à devolução. Um advogado para cobrança indevida analisa a documentação, orienta sobre os caminhos possíveis e acompanha o cliente. Cada caso deve ser avaliado individualmente.
- Análise das faturas, contratos e comprovantes apresentados pelo cliente
- Verificação da origem e da legitimidade da cobrança
- Orientação sobre contestação administrativa, notificação ou ação judicial
Advogado para compra e venda de imóvel: segurança na negociação
Um advogado para compra e venda de imóvel analisa a documentação, revisa o contrato e verifica riscos antes da assinatura, para dar mais segurança à negociação imobiliária. O trabalho envolve a checagem de certidões, cláusulas e condições de pagamento, sempre a partir do exame do caso concreto.
- Análise da matrícula, certidões e regularidade do imóvel
- Verificação da legitimidade do vendedor e de eventuais ônus
- Revisão das cláusulas do contrato de compra e venda
Advogado para dano moral trabalhista: quando pode ocorrer
O advogado para dano moral trabalhista avalia situações que atingem a dignidade, a honra ou a imagem do trabalhador durante a relação de emprego. Cada caso depende das provas e das circunstâncias, e o acompanhamento jurídico ajuda a compreender quando pode haver direito a reparação.
- Escuta atenta e discreta do relato do trabalhador
- Análise do contexto, da frequência e da gravidade dos fatos
- Organização de provas, como mensagens, testemunhas e documentos
Advogado para distrato de contrato: como encerrar acordos com segurança
O distrato é o encerramento consensual de um contrato antes do fim previsto. Um advogado para distrato de contrato orienta sobre cláusulas, multas e formalização, ajudando a reduzir riscos, sempre a partir da análise de cada acordo.
- Leitura atenta do contrato original e das cláusulas de rescisão
- Elaboração ou revisão do termo de distrato, com linguagem clara
- Orientação sobre multas, devolução de valores e obrigações pendentes
Advogado para divórcio extrajudicial: divórcio consensual em cartório
O divórcio extrajudicial é feito em cartório, de forma consensual, quando o casal está de acordo e atende aos requisitos legais. Um advogado para divórcio extrajudicial orienta sobre documentos, partilha e a redação da escritura pública, acompanhando o processo com segurança e sobriedade.
- Verificação dos requisitos legais para o divórcio em cartório
- Orientação sobre a documentação necessária ao procedimento
- Apoio na definição consensual da partilha de bens
Advogado para doação de imóvel: como formalizar a transferência com segurança
A doação de imóvel é a transferência gratuita de um bem a outra pessoa e envolve escritura, registro e cuidados legais. Um advogado para doação de imóvel orienta sobre cláusulas, tributos e formalização, a partir da análise de cada situação.
- Conferência da documentação do imóvel e das partes envolvidas
- Análise da matrícula e verificação de eventuais ônus ou pendências
- Orientação sobre cláusulas como usufruto e inalienabilidade
Advogado para elaboração de contratos: cláusulas claras e seguras
Um advogado para elaboração de contratos redige e revisa documentos com cláusulas claras, adaptadas à realidade de cada negócio ou relação. O trabalho busca reduzir riscos, prevenir conflitos e dar segurança jurídica às partes, sempre a partir da análise do caso concreto e dos objetivos envolvidos.
- Compreensão do objetivo do acordo antes da redação
- Redação de cláusulas claras sobre objeto, prazos e valores
- Previsão de penalidades, rescisão e resolução de conflitos
Advogado para fraude bancária: entenda como agir e quais são seus direitos
Movimentações que você não reconhece na conta ou no cartão exigem atenção rápida. Um advogado para fraude bancária ajuda a reunir provas, contestar as operações e avaliar os caminhos de reparação previstos em lei, sempre conforme a análise de cada caso.
- Análise da documentação bancária e do histórico de operações não reconhecidas
- Orientação sobre como contestar formalmente a fraude junto à instituição
- Esclarecimento sobre os direitos previstos no CDC e na jurisprudência
Advogado para juros abusivos: quando os encargos podem ser revistos
Encargos muito acima da média de mercado podem ser questionados na Justiça em certas situações. Um advogado para juros abusivos analisa o contrato, compara as taxas praticadas e orienta sobre a possibilidade de revisão, sempre conforme cada caso.
- Análise do contrato e dos encargos aplicados a cada modalidade de crédito
- Comparação das taxas com as médias de mercado divulgadas pelo Banco Central
- Verificação de capitalização de juros e tarifas que podem ser questionadas
Advogado para negativação indevida: entenda seus direitos
Ter o nome inscrito em cadastros de inadimplentes sem uma dívida legítima pode causar prejuízos e gerar direito à correção e, em alguns casos, à reparação. Um advogado para negativação indevida analisa a origem do apontamento, orienta sobre a retirada do nome e acompanha o caso. Cada situação deve ser avaliada individualmente.
- Análise dos extratos de crédito e da documentação apresentada
- Verificação da origem e da legitimidade do apontamento
- Orientação sobre o pedido de retirada do nome dos cadastros
Advogado para notificação extrajudicial: quando e como utilizar
A notificação extrajudicial é uma comunicação formal usada para cobrar, avisar ou constituir a outra parte em mora sem recorrer de imediato à Justiça. Um advogado para notificação extrajudicial orienta sobre conteúdo, forma e efeitos, conforme cada caso.
- Análise da relação entre as partes, dos contratos e das provas
- Redação clara dos fatos, dos fundamentos e do pedido
- Definição de prazos adequados para resposta ou cumprimento
Advogado para problema com plano de saúde: entenda seus direitos
Negativas de cobertura, reajustes questionáveis, demora em autorizações e cancelamentos unilaterais estão entre os conflitos mais comuns com operadoras. Um advogado para problema com plano de saúde analisa o contrato, orienta sobre os caminhos possíveis e acompanha o cliente. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente.
- Análise do contrato do plano e da documentação médica apresentada
- Verificação da fundamentação da negativa de cobertura ou do reajuste
- Orientação sobre pedido administrativo, órgão regulador ou ação judicial
Advogado para receber horas extras não pagas: entenda seus direitos
Quem trabalha além da jornada e não recebe o pagamento devido pode buscar um advogado para receber horas extras não pagas. O profissional analisa registros de ponto, jornada e regras da CLT para verificar se há direito à cobrança. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente por um advogado.
- Análise dos registros de ponto, escalas e demais documentos da jornada
- Verificação da jornada real e do adicional aplicável conforme a CLT
- Orientação sobre como reunir provas antes de qualquer medida
Advogado para reconhecimento de vínculo empregatício: como funciona
O advogado para reconhecimento de vínculo empregatício analisa se a relação de trabalho preenche os requisitos da CLT, como pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Cada caso depende de provas e circunstâncias, e o acompanhamento jurídico esclarece os direitos que podem decorrer do reconhecimento.
- Análise dos requisitos da relação de emprego previstos na CLT
- Organização das provas, como mensagens, testemunhas e comprovantes
- Orientação sobre o registro e a anotação do período trabalhado
Advogado para rescisão indireta: quando o empregador comete faltas graves
A rescisão indireta é a chamada justa causa do empregador, aplicável quando a empresa comete faltas graves previstas na CLT. Um advogado para rescisão indireta analisa as provas e os direitos envolvidos. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente por um advogado.
- Análise das faltas do empregador alegadas pelo trabalhador
- Verificação das provas disponíveis, como contracheques e extratos do FGTS
- Explicação dos riscos de uma decisão precipitada de deixar o emprego
Advogado para reversão de justa causa: quando a demissão pode ser questionada
A justa causa é a punição mais severa ao trabalhador e nem sempre é aplicada corretamente. Um advogado para reversão de justa causa analisa se a dispensa observou a lei e as provas. Cada caso é único e deve ser avaliado individualmente por um advogado.
- Leitura da carta de dispensa e da documentação relacionada
- Reconstrução dos fatos que levaram à aplicação da justa causa
- Verificação de requisitos como proporcionalidade, imediatidade e gradação
Advogado para superendividamento: entenda a lei e como buscar ajuda
Quando as dívidas comprometem a renda a ponto de inviabilizar o sustento básico, a lei prevê caminhos para tentar reorganizar os pagamentos. Um advogado para superendividamento explica a repactuação, o mínimo existencial e as opções previstas no CDC, conforme cada caso.
- Análise completa do orçamento, contratos e dívidas de consumo
- Explicação sobre a Lei do Superendividamento e o mínimo existencial
- Orientação sobre repactuação e audiência de conciliação com credores
Advogado para união estável: reconhecimento, direitos e orientação
A união estável é reconhecida pela lei como entidade familiar quando há convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família. Um advogado para união estável orienta sobre reconhecimento, contrato de convivência, regime de bens e direitos do casal, sempre a partir da análise do caso concreto.
- Análise da documentação e dos fatos que comprovam a convivência
- Orientação sobre reconhecimento em cartório ou por via judicial
- Apoio na elaboração do contrato de convivência e escolha do regime de bens
Advogado para verbas rescisórias: entenda o acerto final
O advogado para verbas rescisórias analisa o acerto final da relação de emprego, como saldo de salário, aviso prévio, férias, décimo terceiro e FGTS. Cada caso depende do tipo de rescisão e da documentação, e o acompanhamento jurídico ajuda a verificar se o pagamento foi feito corretamente.
- Conferência dos cálculos e das parcelas do acerto final
- Análise do tipo de rescisão e do enquadramento correto
- Orientação sobre prazos de pagamento e liberação do FGTS
Advogado trabalhista: entenda o que faz e quando buscar orientação
O advogado trabalhista orienta e defende direitos nas relações de emprego, como verbas rescisórias, horas extras e condições de trabalho. Este conteúdo explica de forma geral quando procurar esse profissional. Cada situação é única e deve ser avaliada individualmente por um advogado.
- Análise da documentação e da relação de emprego para identificar direitos aplicáveis
- Orientação sobre prazos e sobre os caminhos possíveis em cada situação
- Explicação, em linguagem acessível, das etapas de uma eventual ação trabalhista
Advogado trabalhista em São Paulo: orientação em direitos do trabalho
O advogado trabalhista em São Paulo orienta e defende direitos ligados às relações de emprego na capital e região, como verbas, jornada e rescisão. Este conteúdo é informativo e geral. Cada situação é única e deve ser avaliada individualmente por um advogado.
- Atendimento voltado à capital paulista e à região metropolitana, de forma sóbria
- Análise da relação de emprego e da documentação disponível
- Orientação sobre prazos e sobre os caminhos possíveis em cada situação
Como dar entrada no divórcio: passos, documentos e caminhos
Para entender como dar entrada no divórcio, é preciso identificar se o caso é consensual ou litigioso e se há filhos menores. O divórcio pode seguir pela via extrajudicial, em cartório, ou pela via judicial. Este guia explica os passos gerais e a documentação, orientando a procurar um advogado.
- Identificação do tipo de divórcio, consensual ou litigioso
- Orientação sobre a via em cartório ou na Justiça
- Apoio na reunião dos documentos necessários
Como funciona a partilha de bens no divórcio: o que você precisa saber
Uma das maiores dúvidas de quem vai se separar é como acontece a divisão do patrimônio do casal. A partilha depende do regime de bens, da data de aquisição de cada bem e da existência de dívidas. Este conteúdo informativo explica os principais pontos, sem substituir a análise de um advogado sobre o seu caso.
- Análise do regime de bens e do patrimônio do casal antes de qualquer decisão
- Orientação sobre a diferença entre bens comuns e bens particulares
- Esclarecimento sobre as vias extrajudicial e judicial de partilha
Como funciona um inventário extrajudicial: passo a passo
O inventário extrajudicial é feito em cartório, por escritura pública, quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes e não há testamento que impeça essa via. É um caminho geralmente mais rápido que o judicial. Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado.
- Verificação dos requisitos para a via extrajudicial
- Organização da documentação dos herdeiros e dos bens
- Orientação sobre o cálculo e o pagamento do ITCMD
Como funciona uma ação de despejo: entenda o procedimento
A ação de despejo é o instrumento pelo qual o locador busca retomar o imóvel alugado em situações previstas na Lei do Inquilinato, como falta de pagamento ou fim do contrato. O processo tem fases próprias e envolve direitos das duas partes. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado.
- Análise do contrato de locação e das garantias envolvidas
- Orientação sobre os motivos legais para o despejo
- Esclarecimento sobre prazos e formas de defesa do locatário
O que é união estável e quais os direitos do casal
A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com objetivo de constituir família. Ela gera direitos patrimoniais e sucessórios semelhantes aos do casamento em vários aspectos. Este conteúdo informativo explica os pontos principais, sem substituir a análise de um advogado.
- Avaliação dos requisitos que caracterizam a união estável
- Orientação sobre reconhecimento em cartório ou pela via judicial
- Esclarecimento sobre regime de bens e contrato de convivência
Quais os riscos de comprar um imóvel irregular
Comprar um imóvel com pendências de registro, dívidas ou construção não regularizada pode gerar prejuízos e disputas futuras. Conhecer os principais riscos e verificar a documentação antes da compra ajuda a evitar problemas. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado.
- Verificação da matrícula e da situação registral do imóvel
- Conferência de certidões do imóvel e do vendedor
- Identificação de dívidas e ônus que acompanham o bem
Como conduzimos o seu caso
O mesmo processo criterioso em qualquer área de atuação, do primeiro contato à solução.
Avaliamos o seu caso e os documentos disponíveis para entender a real chance e a melhor estratégia.
Apresentamos o caminho recomendado, extrajudicial ou judicial, com prazos e honorários definidos antes de iniciar.
Cuidamos de toda a tramitação, mantendo você informado nas etapas relevantes, sem surpresas.
Seguimos até o acordo ou trânsito em julgado, incluindo eventuais recursos.
Reconhecimento no Análise Advocacia Mulher 2022, anuário da Análise Editorial que lista as advogadas mais admiradas do Brasil por indicação do jurídico interno de empresas do país.
Dúvidas frequentes
Quanto custam os honorários?
O valor varia conforme a complexidade e a área do caso. Fazemos uma análise inicial e apresentamos uma proposta clara antes de iniciar o atendimento.
Quanto tempo demora um processo?
O prazo depende do tipo de ação, do tribunal e da complexidade do caso. Após a análise inicial, damos uma estimativa realista.
Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
Os documentos variam conforme a área — trabalhista, cível ou consumidor. No atendimento inicial, listamos exatamente o que é necessário para o seu caso.
Atendem fora de São Paulo e Guarulhos?
Sim — atendimento presencial em São Paulo e Guarulhos, e online em toda a Grande São Paulo.
Não encontrou o que procurava?
Fale com a Marcondes D'Elia Advocacia e conte o seu caso — respondemos com a melhor orientação.